Regulamento de Licitações e Contratos
Nesta seção, você encontrará o novo regulamento e os modelos de licitação e seus respectivos anexos, em adequação à Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016.
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Depois de ler o documento, acesse o modelo mais adequado a sua necessidade.
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Modelo de Licitação Geral e seus respectivos anexos
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Modelo de Licitação Geral de construção e montagem de gasodutos e seus anexos
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Modelo Pregão Geral e seus respectivos anexos
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Modelo Pregão de Registro de Preços e seus respectivos anexos
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Modelo Pregão de Serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra
Modelo Pregão de Serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra
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Modelo Pregão de Serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra