Nesta seção, você encontrará o novo regulamento e os modelos de licitação e seus respectivos anexos, em adequação à Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016.

REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Depois de ler o documento, acesse o modelo mais adequado a sua necessidade. 

• Modelo de Licitação Geral e seus respectivos anexos

  Edital

  ANEXO A

  ANEXO B

  ANEXO C

  ANEXO I

  ANEXO II

  ANEXO III

  ANEXO IV

  ANEXO V

  ANEXO VI

  ANEXO VII

  ANEXO VIII

  ANEXO IX

  ANEXO X

  ANEXO XI

  ANEXO XII

  ANEXO XIII

  ANEXO XIV

  ANEXO XV

• Modelo de Licitação Geral de construção e montagem de gasodutos e seus anexos

  Edital de Construção e Montagem

  Aviso

  Esclarecimento

  Ata de Recebimento das Propostas

  Ata de julgamento da proposta de preços

  Ata de habilitação da proposta de preços

  Relatório Final

  Ato de homologação

  Aviso de homologação

  Anexo A

  Anexo B

  Anexo D

  Anexo E

  Anexo F

  Anexo F1

  Anexo G

  Anexo H

  Anexo I

   

  Anexo J

  Anexo K

  Anexo L

  Anexo M

  Anexo N

  Anexo O

  Anexo P

  Anexo P

  Anexo Q1

  Adendo Anexo Q1

  Anexo Q2

  Anexo Q3

  Anexo Q4

  Anexo Q5

  Anexo Q6

  Anexo Q7

  Anexo Q8

  Anexo Q9

  Anexo Q10

  Anexo Q12

  Anexo Q12.1

  Anexo Q12.2

  Anexo Q12.3

  Anexo Q12.4

  Anexo Q12.5

  Anexo Q12.6

  Anexo Q15.1

  Anexo Q15

  Anexo Q15.3

  Anexo Q16

  Anexo Q17

  Anexo Q18

  Anexo R

  Anexo S

  Anexo X

  Anexo Y

  Anexo Z

  Anexo AA

  Anexo BB

• Modelo Pregão Geral e seus respectivos anexos

  Edital

  Anexo I

  Anexo II

  Anexo III

  Anexo IV

  Anexo V

  Anexo VI

  Anexo VII

  Anexo VIII

  Anexo IX

  Anexo X

  Anexo XI

  Anexo XII

  Anexo XIII

  Anexo XIV

  Anexo XV

• Modelo Pregão de Registro de Preços e seus respectivos anexos

  Edital

  Anexo I

  Anexo II

  Anexo III

  Anexo IV

  Anexo V

  Anexo VI

  Anexo VII

  Anexo VIII

  Anexo IX

  Anexo X

  Anexo XI

  Anexo XII

  Anexo XIII

  Anexo XIV

  Anexo XV

  Anexo XVI

  Anexo XVII

• Modelo Pregão de Serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra

  Edital

  Anexo I

  Anexo II

  Anexo III

  Anexo IV

  Anexo V

  Anexo VI

  Anexo VII

  Anexo VIII

  Anexo IX

  Anexo X

  Anexo XI

  Anexo XII

  Anexo XIII

  Anexo XIV

  Anexo XV

  Modelo Pregão de Serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra

  Edital

  Anexo I

  Anexo II

  Anexo III

  Anexo IV

  Anexo V

  Anexo VI

  Anexo VII

  Anexo VIII

  Anexo IX

  Anexo X

  Anexo XI

  Anexo XII

  Anexo XIII

  Anexo XIV

  Anexo XV

• Modelo Pregão de Serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra

  Edital

  Anexo I

  Anexo II

  Anexo III

  Anexo IV

  Anexo V

  Anexo VI

  Anexo VII

  Anexo VIII

  Anexo IX

  Anexo X

  Anexo XI

  Anexo XII

  Anexo XIII

  Anexo XIV

  Anexo XV